Normativos - Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac)

Ano Número Descrição
0366 Altera a Portaria GP n. 0054/2024, que designa os integrantes Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) do TRT da 5ª Região.
0054 Designa os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) do TRT da 5ª Região. Alterda pela Portaria GP n 0366/2024.
0030 Institui a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) no TRT da 5ª Região.
0021 Dispõe sobre a Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Digepnac), a Comissão Gestora de Precedentes e a Comissão Gestora do NAC no TRT da 5ª Região.
0359 Institui o NAC (Núcleo de Ações Coletivas) e a Comissão Gestora do NAC no TRT da 5ª Região. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0021/2024.